O aviso, enquadrado na prioridade "Madeira + Verde – Ação Climática e Transição Energética", visa apoiar projetos de investimento que promovam a melhoria do desempenho energético das empresas, contribuindo para a redução dos consumos de energia, a descarbonização da atividade económica e o reforço da competitividade do tecido empresarial regional.

A dotação financeira do aviso é de 11.764.705,88 euros, cofinanciada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Orçamento da Região.

Podem candidatar-se pequenas e médias empresas (PME) e grandes empresas com estabelecimento na Região Autónoma da Madeira.

São elegíveis investimentos em modernização de equipamentos e processos produtivos, reabilitação energética de edifícios, produção de energia renovável para autoconsumo, armazenamento de energia, sistemas de monitorização e gestão de consumos, bem como auditorias energéticas, certificações e estudos técnicos associados aos projetos.

O apoio assume a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa máxima de financiamento de 50% das despesas elegíveis e um incentivo até 300 mil euros por operação, ou até 450 mil euros para projetos do setor do turismo.

O período de candidaturas decorre entre as 15h00 do dia 17 de julho de 2026 e as 17h00 do dia 10 de setembro de 2026.

As candidaturas são apresentadas online através do Balcão dos Fundos, disponível no Portal Portugal 2030.

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